O ICP-ANACOM delibera, em sentido provável de decisão, alterações à Oferta de Referência de Acesso a Condutas (ORAC), sendo que Portugal é o único país da Europa no qual existe uma Oferta de Referência deste tipo. Entre as alterações preconizadas pelo regulador está uma redução geral dos preços face aos que constavam da proposta apresentada pela PT Comunicações, assim como dos prazos máximos para o fornecimento dos serviços.
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O ICP-ANACOM deliberou na última reunião de conselho que a PT Comunicações deve baixar o preço do serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão num montante mínimo de 17%. Com esta decisão, o regulador pretende assegurar que o regime de preços deste serviço respeita o princípio da orientação para os custos.
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No final do segundo trimestre de 2005, existiam 10,7 milhões de assinantes do serviço telefónico móvel (STM), número que traduz um crescimento de 0,7 por cento do total de utilizadores de telemóveis em relação ao trimestre anterior, e de 8,8 por cento face ao período homólogo de 2004. Registou-se um crescimento homólogo de 12,5 por cento nos detentores de cartões pré-pagos - que se situavam nos 8,694 milhões - enquanto os utilizadores de assinaturas baixaram 4,5 por cento, para 2,027 milhões
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As redes móveis GSM da TMN, Vodafone e Optimus apresentam boa capacidade para manter chamadas de voz de longa duração. De acordo com um estudo de qualidade feito pelo ICP - ANACOM, 93,3% das chamadas de teste foram estabelecidas com sucesso e a comunicação mantida durante um período de cinco minutos.
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As redes móveis GSM da TMN, Vodafone e Optimus apresentam boa capacidade para manter chamadas de voz de longa duração. De acordo com um estudo de qualidade feito pelo ICP - ANACOM, 93,3% das chamadas de teste foram estabelecidas com sucesso e a comunicação mantida durante um período de cinco minutos.
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Portugal tinha, no final de Março, 1,436 milhões de utilizadores de subscritores do serviço de distribuição de televisão por cabo. Número que traduz um crescimento trimestral de 1,4% da base de subscritores. Em termos absolutos, esse crescimento traduz-se na adesão de cerca de 20 mil novos assinantes entre Janeiro e Março.
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